- Sessão Ordinária 2021.12.06 Auditório Manuel Menezes de Figueiredo | 06/12/2021, 21:00:00
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- Intervenção
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Assembleia Municipal de Gaia
Anexos:
Aviso ao Público e Convocatória
Edital com Ordem de Trabalhos
Minuta de Ata nº 03 de 2021.12.06
- Pontos em discussão
Voto de Saudação, apresentado pelo Deputado Único do Partido IL e subscrito pelo Grupo Municipal do CDS-PP, Grupo Municipal PPD/PSD e pelo Deputado único do Partido CHEGA, pelo “25 de novembro de 1975”
Notas:
Voto de Saudação, Rejeitado por Maioria
Ficheiros:
voto-de-saudacao-il.pdf
Voto de Saudação, apresentado pelo Grupo Municipal do BE, “Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres (25 de novembro)”
Ficheiros:
voto-de-saudacao-be.pdf
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Proposta, apresentada pelo Grupo Municipal do BE, ”Divulgação Pública Massiva do Gaia Protege+"
Ficheiros:
proposta-be.pdf
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Voto de Congratulação, apresentado pelo Grupo Municipal do PS, a “Manuel dos Santos Pereira, pela conquista do Campeonato da Europa”
Ficheiros:
voto-de-congratulacao-ps.pdf
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Moção, apresentada pelo Grupo Municipal do PS, “Caves do Vinho do Porto como Património Mundial da Humanidade”
Ficheiros:
mocao-ps.pdf
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Eleição dos Candidatos à Comissão Executiva Metropolitana, presente uma Lista, denominada A
Notas:
Deliberado por Voto Secreto com 20 Votos a Favor, 02 Votos Contra e 10 Votos Brancos
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto à autorização de abertura do procedimento concursal comum para preenchimento de 6 postos de trabalho na Carreira de Assistente Operacional, para o Departamento de Ambiente e Parques Urbanos
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto à anulação dos Procedimentos Concursais nº8/2020 e 39/2020, previstos para ocupação de 2 postos da Carreira de Técnico Superior – Área de Economia e abertura de Procedimento Concursal comum para preenchimento de 2 postos de trabalho na Carreira de Técnico Superior, na Área de Economia, para o Departamento de Planeamento, Controlo Financeiro e Execuções Fiscais”
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto à anulação do Procedimento Concursal nº 04/2020, previsto para ocupação de 1 posto na Carreira de Técnico Superior – Área de Engenharia Civil e Abertura de Procedimento Concursal comum para preenchimento de 1 posto de trabalho na Carreira de Técnico Superior, na Área de Engenharia Civil, para a Divisão de Fiscalização”
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto à anulação da deliberação da reunião de 29/07/2021, ou seja, anulação da autorização de Constituição do Direito de Superfície, pelo prazo de 30 anos, a favor da Sociedade MESOSYSTEM, S.A., do prédio urbano composto por terreno destinado a Construção que constitui o Lote número 6 do Parque Empresarial de S. Félix da Marinha, com área de 17.165,84 m2, sito no Lugar de Mourões, Freguesia de S. Félix da Marinha”
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Discussão e Votação da proposta da Câmara Municipal quanto à Doação à Junta de Freguesia de Oliveira do Douro, da viatura elétrica, ligeira de passageiros, marca Citroen, modelo Jumpy space Tourer E C4, matrícula AJ-20-NH”
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
|---|---|---|---|
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Discussão e Ratificação da Proposta da Câmara Municipal quanto ao Contrato de Doação nº CG29, celebrado entre o Município e a Junta de Freguesia da Madalena, em 08/11/2021”
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Discussão e Ratificação da Proposta da Câmara Municipal quanto ao Contrato de Doação nº CG30, celebrado entre o Município e a Junta de Freguesia de Canidelo, em 08/11/2021”
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Discussão e Ratificação da Proposta da Câmara Municipal quanto ao Contrato de Doação nº CG31, celebrado entre o Município e a União de Freguesias de Grijó e Sermonde, em 08/11/2021”
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Discussão e Ratificação da Proposta da Câmara Municipal quanto ao Contrato de Doação nº CG32, celebrado entre o Município e a União de Freguesias de Gulpilhares e Valadares, em 08/11/2021
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Discussão e Ratificação da Proposta da Câmara Municipal quanto ao Contrato de Doação nº CG33, celebrado entre o Município e a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada, em 08/11/2021
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto à Adesão do Município de Vila Nova de Gaia como sócio da Associação” Poeta Albano Martins
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto à transferência, a Título Gratuito, para o Município, pelo Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, IP (IRHU.IP) do prédio urbano composto por edifício de cave, rés do chão, 1º andar e logradouro, sito na Rua 25 de Abril, 186 e 195, Freguesia de Vilar de Andorinho e da fração autónoma designada pela letra “T”, destinada a habitação – T2. Sita na Rua Dom Pedro V, 179, 3º direito, União de Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso”
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto à Reabilitação dos jardins e construções secundárias da Casa Barbot – Autorização dos Encargos Plurianuais
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto à Reabilitação do Edifício dos Paços do Concelho”
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Apreciação da Informação escrita do Exmo. Senhor Presidente da Câmara e da situação financeira do Município.
Notas:
A Apreciação da Informação Escrita do Exmo. Senhor Presidente, passou para a Sessão seguinte.