- Sessão Ordinária 2022.01.13 Auditório Manuel Menezes de Figueiredo | 13/01/2022, 21:00:00

Voto de Pesar, apresentado pelo Grupo Municipal do PSD, “Pelo falecimento do Senhor Manuel Rodrigues dos Santos, ex-presidente da Junta de Freguesia de Grijó durante 8 anos, entre 1989 e 1997”

Ficheiros:
voto-de-pesar2.pdf

Votação:

Atas nº 65 de 30 de setembro de 2021 e a Ata nº 1 de 13 de outubro de 2021

Votação:

Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto à Candidatura – Edital “Oferta Pública de Aquisição de Imóveis para implementação de Projetos no âmbito do Investimento RE-C02-I01 – Programa de Apoio ao acesso à Habitação – Aviso de Publicitação nº 01/CO2-I01/2021 – Componente 02 - Habitação”

Votação:

Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto às Candidaturas a Financiamento EQ-LINHA BEI – NORTE-05-1406-FEDER-000096, NORTE-05-1406-FEDER-000143 - Aprovação da Minuta do Contrato de Financiamento Reembolsável para Financiamento Parcial da Contrapartida nacional, assim como, da imputação dos Encargos de Financiamento

Votação:

Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto ao Pedido de Suspensão Temporária e Excecional do Pagamento da Taxa da Licença de Estacionamento Privativo do ano 2021, correspondente a um lugar de estacionamento privativo, de junho a dezembro, no montante de € 540,00 (quinhentos e quarenta euros), solicitado pelo Bar da Sereia Costa Verde

Votação:

Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto à desafetação do domínio público para o domínio privado do Município, da parcela de terreno a seguir identificada:
• Terreno destinado a Escola Pré-Primária-B com área de 3.838 m2, sito no Lugar da Quinta do Monte Grande, Praceta Cooperativa o Telefone, freguesia de Vilar de Andorinho, que confronta a Norte com a Praceta Cooperativa o Telefone, do sul com domínio público e prédio com os nºs polícia 101 e 121, do Nascente com Rua Alfredo Marceneiro e prédio com os nºs polícia 101 e 121 e do Poente com domínio público e prédio com os nºs polícia 114, 115 e 116, encontra-se descrito na 2ª Conservatória do Registo Predial sob parte do nº 1692 da freguesia de Vilar de Andorinho e está omisso à matriz por pertencer ao domínio público. .
O terreno em referência foi cedido, ao domínio público no âmbito da licença de loteamento nº 102/81 para escola Pré-Primária B, sendo atualmente desnecessário para a finalidade pública para que se encontrava afeto

Votação:

Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto ao pedido de redução em 50% do pagamento de taxa pela ocupação/utilização do espaço público associado a operação urbanística, ou seja, o valor de € 250,00 (duzentos e cinquenta euros), no âmbito da obra licenciada pelo alvará de licenciamento de obras de ampliação nº 438/21, válido até 28 de abril de 2022 e relativo ao processo nº 1589/20

Votação:

Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto à autorização dos encargos para o ano 2022, relativos à Empreitada Rua do Outeiro, Avintes – reconstrução de muro de suporte, em cumprimento do art.º 22.º do DL nº 197/99, de 08 de junho, repristinado pela Resolução da AR 86/2011, de 11 de abril

Votação:

Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto ao pedido de declaração de interesse público municipal do pedido de licenciamento referente à Construção do Novo Complexo Desportivo do Futebol Clube de Crestuma, num terreno sito à Rua do Rossio, da União de Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma, Proc.º 8399/21 – CERT, União de Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma, solicitado pelo Futebol Club de Crestuma

Votação:

Apreciada a “Informação Escrita do Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal e da situação financeira do Município