- Sessão Ordinária 2022.05.19 Auditório Manuel Menezes de Figueiredo | 19/05/2022, 21:00:00

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Voto de Louvor apresentado pelo Grupo Municipal do PSD "Basket Club de Gaia / BCR - Campeão Nacional 2021/2022"

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Voto de Pesar apresentado pelo Grupo Municipal do BE "pela morte de Shireen Abu Akleh""

Votação:

Eleição dos 2 (dois) Presidentes de Junta de Freguesia para a Comissão Municipal de Gestão Integrada de Fogos Rurais – CMGIFR

Notas:
Foram eleitos os Senhores, Dr. Arménio José Pereira da Costa Presidente de Junta de Freguesia de Canelas e Dr. Joaquim César Ramos Rodrigues, Presidente de Junta da União de Freguesias de Grijó e Sermonde, com 38 votos a favor, 02 votos contra e 08 votos brancos.

Eleição do Presidente de Junta de Freguesia para a Comissão Municipal de Proteção Civil – CMPC

Notas:
Foi eleito o Senhor, Dr. Filipe da Silva Lopes, Presidente de Junta da União de Freguesias de Pedroso e Seixezelo, com 38 votos a favor, 01 votos contra e 09 votos brancos.

Discussão e Aprovação do Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil (versão atualizada)

Votação:

Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto ao Pedido de Segunda Prorrogação do Prazo por 28 dias da Reabilitação Energética do Empreendimento D. Armindo Lopes Coelho – Lote 2 (Blocos 6 a 11)

Votação:

Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto à Constituição do Direito de Superfície, Gratuita, a favor do Município, pelo Prazo de 50 anos, Renovável, por vontade das partes, por iguais períodos, do Prédio Urbano composto por terreno destinado a construção, com a área de 1.265,31 m2, sito na Avenida João Paulo II, Arcozelo, Propriedade da Junta de Freguesia de Arcozelo, descrito na 1ª Conservatória do Registo Predial de Vila Nova de Gaia, sob o número 6175, inscrito na matriz sob o artigo U 6346, com o valor atribuído de € 158.000,00 (cento e cinquenta e oito mil euros) e o valor atribuído ao Direito de Superfície, constituído por 50 anos de € 126.400,00 (cento e vinte e seis mil e quatrocentos euros), para nele ser construído um Auditório

Votação:

Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto à Constituição do Direito de Superfície, Gratuita, a favor do Município, pelo Prazo de 50 anos, renovável, por vontade das partes, por iguais períodos, dos seguintes Prédios Urbanos Propriedade da Junta de Freguesia de Arcozelo:
• Prédio Urbano – composto por terreno destinado a construção, com a área de 4.590,58 m2, sito na Rua Bairro Maria Adelaide, Arcozelo, descrito na Primeira Conservatória do Registo Predial de Vila Nova de Gaia sob o número 6600, inscrito na matriz sob os artigos U 6828 e U 6829, com o valor atribuído de € 291.043,00 (duzentos e noventa e um mil e quarenta e três euros) e o valor atribuído ao Direito de Superfície, constituído por 50 anos de € 232.834,00 (duzentos e trinta e dois mil, oitocentos e trinta e quatro euros), para nele ser implantado a Sede da Junta de Freguesia de Arcozelo.
• . Prédio Urbano – composto por terreno destinado a construção, com a área de 2.867,00 m2, sito na Rua Bairro Maria Adelaide, Arcozelo, descrito na Primeira Conservatória do Registo Predial de Vila Nova de Gaia sob o número 6610, inscrito na matriz sob o artigo U 6863, com o valor atribuído de € 181.767,00 (cento e oitenta e um mil, setecentos e sessenta e sete euros) e o valor atribuído ao Direito de Superfície, constituído por 50 anos de € 145.414,00 (cento e quarenta e cinco mil, quatrocentos e catorze euros), para nele ser construído o Posto da Guarda Nacional Republicana (GNR)

Votação:

Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto à Desafetação do Domínio Público para o Domínio Privado do Município das seguintes parcelas de terreno:
• Parcela A – sita na Rua Nova do Fontão, com a área de 17,94 m2, a confrontar do Norte com o Lote 25 do alvará 2/89, do Sul com a parcela C, do nascente com a parcela B e do poente com a Rua Nova do Fontão;
• Parcela B - sita na Rua Nova do Fontão, com a área de 8,55 m2, a confrontar do Norte com o Lote 24 do alvará 2/89, do Sul e nascente com a parcela C, e do poente com a parcela A;
• Parcela C - sita na Rua Nova do Fontão, com a área de 53,39 m2, a confrontar do Norte com o Lote 23 do alvará 2/89 e parcelas A e B, do Sul com Lote 41 do nascente com a parcela D, e do poente com a Rua Nova do Fontão;
• Parcela D – sita na Rua Nova do Fontão, com a área de 221,84 m2, a confrontar do Norte com os Lotes 20, 21, 22 e 23 do alvará 2/89, do Sul com o Lote 35 e parcela H, do nascente com o Lote 35 e parcela E, e do poente com a parcela C e os Lotes 38, 39 e 40 do alvará 2/89;
• Parcela E – sita na Rua Nova do Fontão, com a área de 23,86 m2, a confrontar do Norte com os Lotes 19 e 20 do alvará 2/89, do Sul com o Lote 34, do nascente com a parcela F, e do poente com a parcela D;
• Parcela F – sita na Rua Nova do Fontão, com a área de 47,14 m2, a confrontar do Norte com os Lotes 18 e 19 do alvará 2/89, do Sul com o Lote 33, do nascente com a parcela G, e do poente com a parcela E;
• Parcela G – sita na Rua Nova do Fontão, com a área de 29,13 m2, a confrontar do Norte com o Lote 18 do alvará 2/89, do Sul com o Lote 32, do nascente com terreno particular e do poente com a parcela F;
• Parcela H – sita na Rua Nova do Fontão, com a área de 10,50 m2, a confrontar do Norte com a parcela D, do Sul com a parcela I, do nascente com o Lote 35 e do poente com o Lote 37 do alvará 2/89;
• Parcela I – sita na Rua Nova do Fontão, com a área de 14,88 m2, a confrontar do Norte com a parcela H, do Sul com a Travessa Nova do Fontão, do nascente com o Lote 35 do alvará 2/89 e do poente com o Lote 36 do alvará 2/89;
As referidas parcelas de terreno são a desanexar da área cedida ao Domínio Público no âmbito do alvará 2/89 de 4 de janeiro com destino a caminho de peões e são parte do descrito na 1ª C.R.P. sob o nº358 da freguesia de Canidelo, sendo omissas à matriz predial por pertencerem ao Domínio Público e destinam-se a acerto de extremas

Votação:

Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto à Desafetação do Domínio Público para o Domínio Privado do Município das Parcelas de terreno a seguir identificadas:
• Parcela A, sita no ângulo da Avenida Gago Coutinho e Rua das Moutadas, Freguesia de Gulpilhares, com a área de 85,00 m2;
• Parcela C, sita na Rua das Moutadas, Freguesia de Gulpilhares, com a área de 15,00 m2

Votação:

Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto à Cedência a Título Definitivo e Gracioso, ao “PRORURIS – PARQUE BIOLÓGICO DE VINHAIS”, quatro exemplares da Espécie Perdiz Charrela – PERDIX PERDIX

Votação:

Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto ao Procedimento Concursal para Constituição de Reservas de Recrutamento na Modalidade de Contrato de Trabalho em Funções Públicas, a Termo Resolutivo Certo/Incerto, a tempo integral ou parcial, de Técnicos especialmente habilitados no âmbito das Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC), Atividades Sócio Culturais e Atividades Técnicas e Especializadas para o ano letivo 2022/2023

Votação:

Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto ao Procedimento Concursal para Constituição de Reserva de Recrutamento para satisfação de necessidades futuras, de ocupação de postos de trabalho na Carreira e Categoria de Assistente Operacional, na Área Funcional de Ação Educativa, na Modalidade de Contrato de Trabalho em Funções Públicas, por Tempo Indeterminado

Votação:

Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto ao Planeamento de Atividade e Gestão dos Recursos Humanos

Votação:

Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto à Adesão do Município à Associação Portuguesa de Museologia

Votação:

Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto à Proposta de Deliberação de Designação do Fiscal Único e Suplente da STCP

Votação:

Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto ao Fundo de Recuperação COVID 19 – Entidades Locais sem Fins Lucrativos

Votação:

Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto ao Fundo de Recuperação COVID 19 – Juntas de Freguesia

Votação:

Apreciação da Informação Escrita do Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal e da situação financeira do Município

Notas:
Foi apreciada a Informação Escrita do Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal e da situação financeira do Município.