- Sessão Extraordinária 2022.07.21 Auditório Manuel Menezes Figueiredo | 21/07/2022, 21:00:00
{{ titleLabel }}
- Intervenção
{{deputy.name}}
{{deputy.pps}}
Assembleia Municipal de Gaia
Anexos:
Edital Convocatória
Aviso ao Público
Edital com Ordem de Trabalhos
Minuta de Ata nº15 de 2022.07.21
Edital Deliberação
- Pontos em discussão
Voto de Congratulação, apresentado pelo Grupo Municipal do PSD, ao “Clube Jovem Almeida Garret, pela Conquista do Campeonato Nacional de Andebol Feminino no escalão de Sub-15”
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
|---|---|---|---|
|
|
|
|
Voto de Pesar, apresentado pelo Grupo Municipal do PSD, “Pelo Falecimento de António Tristão Magalhães Pereira Reis”
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
|---|---|---|---|
|
|
|
|
Voto de Pesar, apresentado pelo Grupo Municipal dos Presidentes de Junta de Freguesia do PS e subscrito pela Mesa, “Pelo Falecimento de José David Gonçalves da Rocha”
Notas:
Subscrito também por todos os Grupos Municipais
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
|---|---|---|---|
|
|
|
|
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto à Proposta de Oferta Pública de Aquisição de Imóveis – 2ª Edição, num valor máximo de € 41.500.000,00 (quarenta e um milhões e quinhentos mil euros), para o ano de 2023.
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
|---|---|---|---|
|
|
|
|
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto à Oferta Pública de Aquisição de Imóveis para Implementação de Projetos no Âmbito do Investimento RE-C02-I01 – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação – Aviso de Publicitação nº 01/C02-I01/2021 – Componente 02 – Habitação – Parte B – Aceitar e Adjudicar as Candidaturas nº 3315/22 e 3331/22 e Aprovar as Minutas dos Contratos Promessa.
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
|---|---|---|---|
|
|
|
|
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto à Empreitada Parque Biológico – Construção de Cercado para os Linces – Aprovação das Propostas Constantes na Conclusão do Documento “2022-06-21 – Ata Esclarecimentos” e Aprovação da Reprogramação de Encargos Plurianuais, em cumprimento do artigo 22º do DL 197/99 de 08 de junho, repristinado pela Resolução da AR 86/2011 de 11 de abril, da seguinte forma:
• Ano 2022 – € 200.000,00 (duzentos mil euros) + IVA
• Ano 2023 - € 200.000,00 (duzentos mil euros) + IVA
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
|---|---|---|---|
|
|
|
|
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto ao Relatório de Procedimento de Elaboração da Primeira Alteração ao Regulamento Municipal de Atribuição de Benefícios Públicos e respetiva nota justificativa.
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
|---|---|---|---|
|
|
|
|
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto à Alteração ao Ponto 1 do Artigo 26º dos Estatutos da ENERGAIA – Aprovação de Manutenção da Inscrição na Sociedade.
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
|---|---|---|---|
|
|
|
|