- Sessão Ordinária de 07 de dezembro de 2022 (continuação) Auditório Manuel Menezes de Figueiredo | 07/12/2022, 21:00:00
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- Intervenção
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Assembleia Municipal de Gaia
Anexos:
Aviso ao Público
Edital - Convocatória
Edital - Ordem de Trabalhos
Minuta de Ata nº 20 de 07 de dezembro de 2022
- Pontos em discussão
Eleição de Candidato a novo Membro à Comissão Executiva Metropolitana
Notas:
Foi realizada a Eleição com 15 votos a favor, 01 voto contra e 06 votos brancos.
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto ao Orçamento e Opções do Plano para 2023
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto ao Mapa de Pessoal para 2023
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto aos Encargos Plurianuais referente à Empreitada Masterplan Arcozelo – Fórum Cidadania de Arcozelo, em cumprimento do art.º 22 do DL 197/99 de 08 de junho, repristinado pela Resolução da AR 86/2011 de 11 de abril, do seguinte modo:
• Ano 2023 - € 245.371,90 (duzentos e quarenta e cinco mil, trezentos e setenta e um euros e noventa cêntimos) IVA Incluído;
• Ano 2024 - € 1.472.231,40 (um milhão, quatrocentos e setenta e dois mil, duzentos e trinta e um euros e quarenta cêntimos) IVA Incluído;
• Ano 2025 - € 490.743,82 (quatrocentos e noventa mil, setecentos e quarenta e três euros e oitenta e dois cêntimos) IVA Incluído
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto à Proposta de Alteração ao Mapa de Pessoal em vigor, do seguinte:
• Autorizar a Inclusão de 16 (dezasseis) Postos de Trabalho, da Carreira Geral de Técnico Superior, na Área de Psicologia, na Modalidade de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado, sendo 05 (cinco) para a Área da Educação e os demais 11 (onze), contratados por 03 (três) anos, pelo tempo de duração do Projeto Gaia Mais Sucesso;
• Autorizar a anulação do Procedimento Concursal 43/2020
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto à Reprogramação Plurianual dos Encargos para Reabilitação Energética do Empreendimento Rosa Mota - Canelas, em cumprimento do art.º 22 do DL 197/99 de 08 de junho, repristinado pela Resolução da AR 86/2011 de 11 de abril, do seguinte modo:
• Ano 2022 - € 133.525,98 (cento e trinta e três mil, quinhentos e vinte e cinco euros e noventa e oito cêntimos) IVA Incluído;
• Ano 2023 - € 367.250,78 (trezentos e sessenta e sete mil, duzentos e cinquenta euros e setenta e oito cêntimos) IVA Incluído
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto à Reprogramação Plurianual dos Encargos para Reabilitação Energética de Coberturas dos Empreendimentos Cova da Loba, D. António Ferreira Gomes, em cumprimento do art.º 22 do DL 197/99 de 08 de junho, repristinado pela Resolução da AR 86/2011 de 11 de abril, do seguinte modo:
• Ano 2022 - € 105.445,74 (cento e cinco mil, quatrocentos e quarenta e cinco euros e setenta e quatro cêntimos) + IVA;
• Ano 2023 - € 264.539,26 (duzentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e trinta e nove euros e vinte e seis cêntimos) + IVA
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Reformulação dos Encargos Financeiros para Reabilitação da Casa Atelier Soares dos Reis, em cumprimento do art.º 22 do DL 197/99 de 08 de junho, repristinado pela Resolução da AR 86/2011 de 11 de abril, do seguinte modo:
• Ano 2022 - € 120.516,12 (cento e vinte mil, quinhentos e dezasseis euros e doze cêntimos) IVA Incluído;
• Ano 2023 - € 200.318,79 (duzentos mil, trezentos e dezoito euros e setenta e nove cêntimos) IVA Incluído
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Reformulação dos Encargos Financeiros para Reabilitação dos Jardins e Construções Secundárias da Casa Barbot, em cumprimento do art.º 22 do DL 197/99 de 08 de junho, repristinado pela Resolução da AR 86/2011 de 11 de abril, do seguinte modo:
• Ano 2022 - € 84.800,00 (oitenta e quatro mil e oitocentos euros) IVA Incluído;
• Ano 2023 - € 276.709,39 (duzentos e setenta e seis mil, setecentos e nove euros e trinta e nove cêntimos) IVA Incluído
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Reformulação dos Encargos Plurianuais para Concurso Público “Aquisição de Serviços de Tratamento, Medição e Manutenção do Ar e da Água”, em cumprimento do art.º 22 do DL 197/99 de 08 de junho, repristinado pela Resolução da AR 86/2011 de 11 de abril, do seguinte modo:
Ano 2023
• Rubrica 2014 A 65 – € 239.800,00 (duzentos e trinta e nove mil e oitocentos euros) + IVA;
• Rubrica 2014 A 64 - € 15.038,00; (quinze mil e trinta e oito euros) +IVA
Ano 2024
• Rubrica 2014 A 65 - € 21.800,00 (vinte e um mil e oitocentos euros) + IVA
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Informação Escrita do Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal e da situação financeira do Município
Notas:
Este Ponto, será Apreciado na próxima Sessão.