- Sessão Ordinária de 15 de dezembro de 2022 (continuação) Auditório Manuel Menezes de Figueiredo | 15/12/2022, 18:30:00

Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto ao Processo de Desagregação das Freguesias do Município de Vila Nova de Gaia

Notas:
-Aprovado por Maioria, com 46 votos a favor (19 do PS, 14 do Grupo Municipal dos Presidentes de Junta de Freguesia do PS, 05 do PSD, 02 do CDS, 02 do BE, 02 da CDU, 01 do PAN e 01 do IL) e 01 abstenção do CH, a Proposta de Desagregação da União das Freguesias de Santa Marinha e S. Pedro da Afurada.

-Aprovado por Maioria, com 46 votos a favor (19 do PS, 14 do Grupo Municipal dos Presidentes de Junta de Freguesia do PS, 05 do PSD, 02 do CDS, 02 do BE, 02 da CDU, 01 do PAN e 01 do IL) e 01 abstenção do CH, a Proposta de Desagregação da União das Freguesias de Grijó e Sermonde.

-Aprovado por Maioria, com 46 votos a favor (19 do PS, 14 do Grupo Municipal dos Presidentes de Junta de Freguesia do PS, 05 do PSD, 02 do CDS, 02 do BE, 02 da CDU, 01 do PAN e 01 do IL) e 01 abstenção do CH, a Proposta de Desagregação da União das Freguesias de Serzedo e Perosinho.

-Aprovado por Maioria, com 46 votos a favor (19 do PS, 14 do Grupo Municipal dos Presidentes de Junta de Freguesia do PS, 05 do PSD, 02 do CDS, 02 do BE, 02 da CDU, 01 do PAN e 01 do IL) e 01 abstenção do CH, a Proposta de Desagregação da União das Freguesias de Pedroso e Seixezelo.

-Aprovado por Maioria, com 46 votos a favor (19 do PS, 14 do Grupo Municipal dos Presidentes de Junta de Freguesia do PS, 05 do PSD, 02 do CDS, 02 do BE, 02 da CDU, 01 do PAN e 01 do IL) e 01 abstenção do CH, a Proposta de Desagregação da União das Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma.

-Aprovado por Maioria, com 46 votos a favor (19 do PS, 14 do Grupo Municipal dos Presidentes de Junta de Freguesia do PS, 05 do PSD, 02 do CDS, 02 do BE, 02 da CDU, 01 do PAN e 01 do IL) e 01 abstenção do CH, a Proposta de Desagregação da União das Freguesias de Gulpilhares e Valadares.

-Aprovado por Maioria, com 46 votos a favor (19 do PS, 14 do Grupo Municipal dos Presidentes de Junta de Freguesia do PS, 05 do PSD, 02 do CDS, 02 do BE, 02 da CDU, 01 do PAN e 01 do IL) e 01 abstenção do CH, a Proposta de Desagregação da União das Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso.

Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto à Alteração ao Mapa de Pessoal para Criação de 02 (dois) Postos de Trabalho para a Divisão de Gestão Escolar e Recursos Educativos, na Carreira de Assistente Operacional, Categoria de Encarregado Operacional.

Votação:

Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto à Subvenção Adicional específica do Fundo Social Municipal (FSM) no Ano 2022 – Artigo 103.º da LOE/2022, nos termos da alínea a) do nº1 do artigo 25.º e da alínea c), do nº1 do artigo 33.º da Lei nº75/2013 de 12 de setembro.

Votação:

Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto à Autorização da Repartição de Encargos para a Empreitada de Reabilitação da Fase 3 da Intervenção Integrada do Castelo, em cumprimento do art.º 22 do DL 197/99 de 08 de junho, repristinado pela Resolução da AR 86/2011 de 11 de abril, do seguinte modo:
• Ano 2022 - € 265.021,47 (duzentos e sessenta e cinco mil e vinte e um euros e quarenta e sete cêntimos).
• Ano 2023 - € 805.820,00 (oitocentos e cinco mil, oitocentos e vinte euros).

Votação:

Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto à Aprovação da Reprogramação de Encargos para a Empreitada de Reabilitação da Fase 2 da Intervenção Integrada do Castelo, em cumprimento do art.º 22 do DL 197/99 de 08 de junho, repristinado pela Resolução da AR 86/2011 de 11 de abril, do seguinte modo:
• Ano 2022 - € 730.870,00 (setecentos e trinta mil, oitocentos e setenta euros) IVA Incluído.
• Ano 2023 - € 703.310,00 (setecentos e três mil, trezentos e dez euros) IVA Incluído.

Votação:

Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto à Reprogramação de Encargos para a Empreitada de Reabilitação Física da Urbanização de Vila D’Este – Arranjos Exteriores – Fase II, em cumprimento do art.º 22 do DL 197/99 de 08 de junho, repristinado pela Resolução da AR 86/2011 de 11 de abril, do seguinte modo:
• Ano 2022 – € 2.321.459,38 (dois milhões, trezentos e vinte e um mil, quatrocentos e cinquenta e nove euros e trinta e oito cêntimos) + IVA (sendo que desse valor, já se encontra faturado o montante de € 1.721.459,38 (um milhão, setecentos e vinte e um mil, quatrocentos e cinquenta e nove euros e trinta e oito cêntimos) + IVA
• Ano 2023 - € 911.562,94 (novecentos e onze mil, quinhentos e sessenta e dois euros e noventa e quatro cêntimos) + IVA

Votação:

Apreciação da Informação Escrita do Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal e da situação financeira do Município.

Notas:
Foi Apreciada a Informação Escrita do Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal e da situação financeira do Município.