Sessão Extraordinária 24 de outubro de 2023 (continuação)

Voto Louvor - Os Restauradores Avintenses

Voto de Louvor, apresentado pelo Grupo Municipal do PSD à coletividade"Os Restauradores Avintenses"

Votação:

48

48 voto(s) a favor

0 voto(s) contra

0 voto(s) de abstenção

A favor	Contra	Abstenção	Não votou
Albino Almeida [PS] Tiago Braga [PS] José Almeida [PPD/PSD] Natália Gonçalves [PS] João Silva [PS] Pedro Dantas [PPD/PSD] João Martins [PS] Bruno Oliveira [PS] Ivone Santos [PPD/PSD] Carlos Vergueiro [PS] Beatriz Pinto [CDU] Fernanda Almeida [PS] Manuel Soares [PS] Luís Nogueira [CDS-PP] Eduardo Melo [PS] Jorge Pereira [CH] Rui Teixeira [PS] Joaquim Barbosa [PPD/PSD] Dália Miranda [PS] Pedro Teixeira [PAN] Joaquim Tavares [PS] João Martins [BE] Joaquim Rocha [PS] Carla Costa [PPD/PSD] Andreia Teixeira [PS] Jorge Espanhol [CDS-PP] André Ferreira [CDU] Agostinho Santos [PS] Adelina Pereira [PJ-PS] Domingos Oliveira [PJ-PS] Arménio Costa [PJ-PS] Maria Campos [PJ-PS] Gil Camarinha [PJ-PS] Alcino Lopes [PJ-PS] Ricardo Almeida [PJ-PS] Alexandra Amaro [PJ-PS] Filinto Lima [PJ-PS] Filipe Lopes [PJ-PS] Manuel Azevedo [PJ-PS] Paulo Lopes [PJ-PS] João Sousa [PJ-PS] Carlos Pinto [PJ-PS] Serafim Teixeira [PJ-PS] Carla Cáceres [PS] Jaime Quintas [PS] Abel Gonçalves [PS] Gonçalo Pinto [IL] Nelson Silva [BE]

3.9. - Taxas de Derrama

Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto à Fixação das Taxas de Derrama para o Ano 2024

Votação:

48

39 voto(s) a favor

7 voto(s) contra

2 voto(s) de abstenção

A favor	Contra	Abstenção	Não votou
Albino Almeida [PS] Tiago Braga [PS] Natália Gonçalves [PS] João Silva [PS] João Martins [PS] Bruno Oliveira [PS] Carlos Vergueiro [PS] Beatriz Pinto [CDU] Fernanda Almeida [PS] Manuel Soares [PS] Eduardo Melo [PS] Rui Teixeira [PS] Dália Miranda [PS] Joaquim Tavares [PS] João Martins [BE] Joaquim Rocha [PS] Andreia Teixeira [PS] André Ferreira [CDU] Agostinho Santos [PS] Adelina Pereira [PJ-PS] Domingos Oliveira [PJ-PS] Arménio Costa [PJ-PS] Maria Campos [PJ-PS] Gil Camarinha [PJ-PS] Alcino Lopes [PJ-PS] Ricardo Almeida [PJ-PS] Alexandra Amaro [PJ-PS] Filinto Lima [PJ-PS] Filipe Lopes [PJ-PS] Manuel Azevedo [PJ-PS] Paulo Lopes [PJ-PS] João Sousa [PJ-PS] Carlos Pinto [PJ-PS] Serafim Teixeira [PJ-PS] Carla Cáceres [PS] Jaime Quintas [PS] Abel Gonçalves [PS] Gonçalo Pinto [IL] Nelson Silva [BE]	José Almeida [PPD/PSD] Pedro Dantas [PPD/PSD] Ivone Santos [PPD/PSD] Jorge Pereira [CH] Joaquim Barbosa [PPD/PSD] Pedro Teixeira [PAN] Carla Costa [PPD/PSD]	Luís Nogueira [CDS-PP] Jorge Espanhol [CDS-PP]

3.10. - Imposto Municipal sobre Imóveis (I.M.I.)

Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto à Fixação da Taxa de Imposto Municipal sobre Imóveis (I.M.I.) para o Ano 2024

Votação:

47

39 voto(s) a favor

6 voto(s) contra

2 voto(s) de abstenção

A favor	Contra	Abstenção	Não votou
Albino Almeida [PS] Tiago Braga [PS] Natália Gonçalves [PS] João Silva [PS] João Martins [PS] Bruno Oliveira [PS] Carlos Vergueiro [PS] Beatriz Pinto [CDU] Fernanda Almeida [PS] Manuel Soares [PS] Eduardo Melo [PS] Dália Miranda [PS] Pedro Teixeira [PAN] Joaquim Tavares [PS] João Martins [BE] Joaquim Rocha [PS] Andreia Teixeira [PS] André Ferreira [CDU] Agostinho Santos [PS] Adelina Pereira [PJ-PS] Domingos Oliveira [PJ-PS] Arménio Costa [PJ-PS] Maria Campos [PJ-PS] Gil Camarinha [PJ-PS] Alcino Lopes [PJ-PS] Ricardo Almeida [PJ-PS] Alexandra Amaro [PJ-PS] Filinto Lima [PJ-PS] Filipe Lopes [PJ-PS] Manuel Azevedo [PJ-PS] Paulo Lopes [PJ-PS] João Sousa [PJ-PS] Carlos Pinto [PJ-PS] Serafim Teixeira [PJ-PS] Carla Cáceres [PS] Jaime Quintas [PS] Abel Gonçalves [PS] Gonçalo Pinto [IL] Nelson Silva [BE]	José Almeida [PPD/PSD] Pedro Dantas [PPD/PSD] Ivone Santos [PPD/PSD] Jorge Pereira [CH] Joaquim Barbosa [PPD/PSD] Carla Costa [PPD/PSD]	Luís Nogueira [CDS-PP] Jorge Espanhol [CDS-PP]

3.11. - Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (I.R.S.)

Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto à Participação Variável no Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (I.R.S.) para o Ano 2024

Votação:

47

45 voto(s) a favor

2 voto(s) contra

0 voto(s) de abstenção

A favor	Contra	Abstenção	Não votou
Albino Almeida [PS] Tiago Braga [PS] José Almeida [PPD/PSD] Natália Gonçalves [PS] João Silva [PS] Pedro Dantas [PPD/PSD] João Martins [PS] Bruno Oliveira [PS] Ivone Santos [PPD/PSD] Carlos Vergueiro [PS] Fernanda Almeida [PS] Manuel Soares [PS] Luís Nogueira [CDS-PP] Eduardo Melo [PS] Jorge Pereira [CH] Joaquim Barbosa [PPD/PSD] Dália Miranda [PS] Pedro Teixeira [PAN] Joaquim Tavares [PS] João Martins [BE] Joaquim Rocha [PS] Carla Costa [PPD/PSD] Andreia Teixeira [PS] Jorge Espanhol [CDS-PP] Agostinho Santos [PS] Adelina Pereira [PJ-PS] Domingos Oliveira [PJ-PS] Arménio Costa [PJ-PS] Maria Campos [PJ-PS] Gil Camarinha [PJ-PS] Alcino Lopes [PJ-PS] Ricardo Almeida [PJ-PS] Alexandra Amaro [PJ-PS] Filinto Lima [PJ-PS] Filipe Lopes [PJ-PS] Manuel Azevedo [PJ-PS] Paulo Lopes [PJ-PS] João Sousa [PJ-PS] Carlos Pinto [PJ-PS] Serafim Teixeira [PJ-PS] Carla Cáceres [PS] Jaime Quintas [PS] Abel Gonçalves [PS] Gonçalo Pinto [IL] Nelson Silva [BE]	Beatriz Pinto [CDU] André Ferreira [CDU]

3.12. - Taxa Municipal de Direitos de Passagem (T.M.D.P.)

Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto à Fixação da Taxa Municipal de Direitos de Passagem (T.M.D.P.) para o Ano 2024

Votação:

47

44 voto(s) a favor

2 voto(s) contra

1 voto(s) de abstenção

A favor	Contra	Abstenção	Não votou
Albino Almeida [PS] Tiago Braga [PS] José Almeida [PPD/PSD] Natália Gonçalves [PS] João Silva [PS] Pedro Dantas [PPD/PSD] João Martins [PS] Bruno Oliveira [PS] Ivone Santos [PPD/PSD] Carlos Vergueiro [PS] Fernanda Almeida [PS] Manuel Soares [PS] Luís Nogueira [CDS-PP] Eduardo Melo [PS] Jorge Pereira [CH] Joaquim Barbosa [PPD/PSD] Dália Miranda [PS] Joaquim Tavares [PS] João Martins [BE] Joaquim Rocha [PS] Carla Costa [PPD/PSD] Andreia Teixeira [PS] Jorge Espanhol [CDS-PP] Agostinho Santos [PS] Adelina Pereira [PJ-PS] Domingos Oliveira [PJ-PS] Arménio Costa [PJ-PS] Maria Campos [PJ-PS] Gil Camarinha [PJ-PS] Alcino Lopes [PJ-PS] Ricardo Almeida [PJ-PS] Alexandra Amaro [PJ-PS] Filinto Lima [PJ-PS] Filipe Lopes [PJ-PS] Manuel Azevedo [PJ-PS] Paulo Lopes [PJ-PS] João Sousa [PJ-PS] Carlos Pinto [PJ-PS] Serafim Teixeira [PJ-PS] Carla Cáceres [PS] Jaime Quintas [PS] Abel Gonçalves [PS] Gonçalo Pinto [IL] Nelson Silva [BE]	Beatriz Pinto [CDU] André Ferreira [CDU]	Pedro Teixeira [PAN]

3.13. - E20 Portugal – Rede de Iniciativas e Escolas de Segunda Oportunidade

Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto à Adesão do Município de Vila Nova de Gaia à Associação “E20 Portugal – Rede de Iniciativas e Escolas de Segunda Oportunidade".

Votação:

47

47 voto(s) a favor

0 voto(s) contra

0 voto(s) de abstenção

A favor	Contra	Abstenção	Não votou
Albino Almeida [PS] Tiago Braga [PS] José Almeida [PPD/PSD] Natália Gonçalves [PS] João Silva [PS] Pedro Dantas [PPD/PSD] João Martins [PS] Bruno Oliveira [PS] Ivone Santos [PPD/PSD] Carlos Vergueiro [PS] Beatriz Pinto [CDU] Fernanda Almeida [PS] Manuel Soares [PS] Luís Nogueira [CDS-PP] Eduardo Melo [PS] Jorge Pereira [CH] Joaquim Barbosa [PPD/PSD] Dália Miranda [PS] Pedro Teixeira [PAN] Joaquim Tavares [PS] João Martins [BE] Joaquim Rocha [PS] Carla Costa [PPD/PSD] Andreia Teixeira [PS] Jorge Espanhol [CDS-PP] André Ferreira [CDU] Agostinho Santos [PS] Adelina Pereira [PJ-PS] Domingos Oliveira [PJ-PS] Arménio Costa [PJ-PS] Maria Campos [PJ-PS] Gil Camarinha [PJ-PS] Alcino Lopes [PJ-PS] Ricardo Almeida [PJ-PS] Alexandra Amaro [PJ-PS] Filinto Lima [PJ-PS] Filipe Lopes [PJ-PS] Manuel Azevedo [PJ-PS] Paulo Lopes [PJ-PS] João Sousa [PJ-PS] Carlos Pinto [PJ-PS] Serafim Teixeira [PJ-PS] Carla Cáceres [PS] Jaime Quintas [PS] Abel Gonçalves [PS] Gonçalo Pinto [IL] Nelson Silva [BE]

3.14. - Empreendimentos Sociais 2022 / 2024

Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto ao Aditamento ao Contrato Mandato – Manutenção de Empreendimentos Sociais 2022 / 2024 – Programa Primeiro Direito

Votação:

47

47 voto(s) a favor

0 voto(s) contra

0 voto(s) de abstenção

A favor	Contra	Abstenção	Não votou
Albino Almeida [PS] Tiago Braga [PS] José Almeida [PPD/PSD] Natália Gonçalves [PS] João Silva [PS] Pedro Dantas [PPD/PSD] João Martins [PS] Bruno Oliveira [PS] Ivone Santos [PPD/PSD] Carlos Vergueiro [PS] Beatriz Pinto [CDU] Fernanda Almeida [PS] Manuel Soares [PS] Luís Nogueira [CDS-PP] Eduardo Melo [PS] Jorge Pereira [CH] Joaquim Barbosa [PPD/PSD] Dália Miranda [PS] Pedro Teixeira [PAN] Joaquim Tavares [PS] João Martins [BE] Joaquim Rocha [PS] Carla Costa [PPD/PSD] Andreia Teixeira [PS] Jorge Espanhol [CDS-PP] André Ferreira [CDU] Agostinho Santos [PS] Adelina Pereira [PJ-PS] Domingos Oliveira [PJ-PS] Arménio Costa [PJ-PS] Maria Campos [PJ-PS] Gil Camarinha [PJ-PS] Alcino Lopes [PJ-PS] Ricardo Almeida [PJ-PS] Alexandra Amaro [PJ-PS] Filinto Lima [PJ-PS] Filipe Lopes [PJ-PS] Manuel Azevedo [PJ-PS] Paulo Lopes [PJ-PS] João Sousa [PJ-PS] Carlos Pinto [PJ-PS] Serafim Teixeira [PJ-PS] Carla Cáceres [PS] Jaime Quintas [PS] Abel Gonçalves [PS] Gonçalo Pinto [IL] Nelson Silva [BE]

- Sessão Extraordinária 24 de outubro de 2023 (continuação) Auditório Manuel Menezes de Figueiredo | 24/10/2023, 21:00:00

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- Intervenção

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Assembleia Municipal de Gaia

- Pontos em discussão

Voto Louvor - Os Restauradores Avintenses

3.9. - Taxas de Derrama

3.10. - Imposto Municipal sobre Imóveis (I.M.I.)

3.11. - Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (I.R.S.)

3.12. - Taxa Municipal de Direitos de Passagem (T.M.D.P.)

3.13. - E20 Portugal – Rede de Iniciativas e Escolas de Segunda Oportunidade

3.14. - Empreendimentos Sociais 2022 / 2024