- Sessão Ordinária de 09 de maio de 2024 (continuação) Auditório Manuel Menezes de Figueiredo | 09/05/2024, 21:00:00
{{ titleLabel }}
- Intervenção
{{deputy.name}}
{{deputy.pps}}
Assembleia Municipal de Gaia
- Pontos em discussão
Voto de Congratulação, apresentado pelo Grupo Municipal do PSD, "50 anos do PSD".
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
|---|---|---|---|
|
|
|
|
Voto de Saudação, apresentado pelo Grupo Municipal do CH, "Dia Internacional do Bombeiro".
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
|---|---|---|---|
|
|
|
|
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Piscina Municipal da Granja -Reabilitação dos tanques interior e exterior – Autorização dos Encargos para os anos seguintes, em cumprimento do art.º 22º do DL nº 197/99 de 08 de junho, repristinado pela Resolução da AR 86/2011 de 11 de abril, do valor de € 288.500,00 (duzentos e oitenta e oito mil e quinhentos euros) acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
|---|---|---|---|
|
|
|
|
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Aquisição de Serviços para execução de estudos de projetos de especialidades, incluindo a emissão de levantamentos topográficos e de estudos Geológicos e Geotécnicos bem como a Assistência Técnica Especial em fase de obra para a Creche Municipal de Sá (Arcozelo), Creche Municipal de Santo António (Grijó), Creche Municipal da Seara (Oliveira do Douro), Creche Municipal das Matas (Santa Marinha) e Creche Municipal da Afurada – Município de Vila Nova de Gaia – Assunção dos Encargos Plurianuais, em cumprimento do art.º 22º do DL nº 197/99 de 08 de junho, repristinado pela Resolução da AR 86/2011 de 11 de abril, nos seguintes termos:
Rubrica 2001 | A | 101
Lote 1
• Ano 2024 - € 141.300,00 (cento e quarenta e um mil e trezentos euros) + IVA;
• Ano 2025 - € 7.850,00 (sete mil, oitocentos e cinquenta euros) + IVA;
• Ano 2026 - € 7.850,00 (sete mil, oitocentos e cinquenta euros) + IVA;
Lote 2
• Ano 2024 – € 98.100,00 (noventa e oito mil e cem euros) + IVA;
• Ano 2025 – €5.450,00 (cinco mil, quatrocentos e cinquenta euros) +IVA;
• Ano 2026 – €5.450,00 (cinco mil, quatrocentos e cinquenta euros) +IVA;
Lote 3
• Ano 2024 – € 29.600,00 (vinte e nove mil e seiscentos euros) + IVA;
• Ano 2025 – € 3.700,00 (três mil e setecentos euros) + IVA;
• Ano 2026 – € 3.700,00 (três mil e setecentos euros) + IVA;
Lote 4
• Ano 2024 – € 19.200,00 (dezanove mil e duzentos euros) + IVA;
• Ano 2025 – € 2.400,00 (dois mil e quatrocentos euros) + IVA;
• Ano 2026 - € 2.400,00 (dois mil e quatrocentos euros) + IVA.
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
|---|---|---|---|
|
|
|
|
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto ao Fornecimento de suportes informativos e de material de Publicidade e Informação, Concurso Público 5-B1/2024 – Autorização de Despesa – Encargos Plurianuais.
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
|---|---|---|---|
|
|
|
|
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto ao Aluguer Operacional de 06 Viaturas Ligeiras de Passageiros – Autorização de Despesa – Encargos Plurianuais
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
|---|---|---|---|
|
|
|
|
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Recolha e Encaminhamento a destino final de Resíduos provenientes da limpeza e desobstrução das Redes de Drenagem e Poços de Bombagem de Águas Residuais Urbanas – Consulta Prévia 4-C4/2024 - Autorização de Despesa – Encargos Plurianuais.
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
|---|---|---|---|
|
|
|
|
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Prestação de Serviços de Limpeza e Desobstrução de Ribeiras, Concurso Público 4-C1/2023 – Autorização de Despesa – Encargos Plurianuais
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
|---|---|---|---|
|
|
|
|
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Carta Educativa do Município de Vila Nova de Gaia.
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
|---|---|---|---|
|
|
|
|
Proposta da Câmara Municipal, quanto ao Relatório de Execução do Plano de Prevenção de Riscos – Para Conhecimento
Notas:
A Assembleia Municipal tomou conhecimento.
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Renovação de Benefícios Fiscais de acordo com a medida prevista no Programa “Mais Habitação” IMI, solicitado por Marisela Alejandra Lopes Simões, Proc. 600/24 – CERT – Oliveira do Douro.
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
|---|---|---|---|
|
|
|
|
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Regularização de várias Posturas Municipais de Trânsito, Freguesia de São Félix da Marinha
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
|---|---|---|---|
|
|
|
|
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto às seguintes Posturas Municipais de Trânsito:
• Alteração da Postura Municipal de Trânsito na Rua das Costeiras, Implementação dos dois sentidos de circulação automóvel, Freguesia de Avintes;
• Postura Municipal de Trânsito – Implementação de sinalização vertical de “Paragem Obrigatória em Cruzamentos ou Entroncamentos” STOP (B2) na Rampa das Lavouras, no entroncamento com a Rua das Lavouras, Freguesia de Sermonde;
• Regularização de Posturas Municipais de Trânsito, União de Freguesias de Gulpilhares e Valadares.
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
|---|---|---|---|
|
|
|
|
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto às seguintes Posturas Municipais de Trânsito:
• Postura Municipal de Trânsito na Rua Gonçalves de Castro, União de Freguesias de Pedroso e Seixezelo;
• Postura Municipal de Trânsito na Travessa de Forta, Freguesia de São Félix da Marinha;
• Postura Municipal de Trânsito na Praceta José Santiago, Freguesia de São Félix da Marinha;
• Postura Municipal de Trânsito na Rua de Casal de Cima, União de Freguesias de Grijó e Sermonde;
• Postura Municipal de Trânsito na Rua Professor Santos Júnior, União de Freguesias de Grijó e Sermonde;
• Postura Municipal de Trânsito na Rua do Loureiro de Baixo, União de Freguesias de Grijó e Sermonde.
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
|---|---|---|---|
|
|
|
|
Informação Escrita do Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal e da situação financeira do Município
Notas:
Foi Apreciada a Informação Escrita do Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal e da situação financeira do Município.