- Sessão Extraordinária de 13 de junho de 2024 Auditório Manuel Menezes de Figueiredo | 13/06/2024, 21:00:00

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Voto de Louvor, apresentado pelo Grupo Municipal do PS, do Grupo Municipal dos Presidentes de Junta do PS e subscrito pelo Grupo Municipal do PSD “Sporting Clube de Coimbrões”

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Voto de Saudação, apresentado pelo Grupo Municipal do PS e do Grupo Municipal dos Presidentes de Junta do PS a “Sandro Baessa pela conquista da medalha de prata na prova dos 1.500 metros T20 dos Mundiais de atletismo paralímpico”.

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Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto às Insígnias e Distinções Honoríficas – Modelos e Dimensões.

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Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto ao Procedimento Concursal para constituição de reserva de recrutamento de trabalhadores em Regime de Contrato em Funções Públicas por Tempo Indeterminado, para a Carreira e Categoria de Assistente Operacional, área funcional de Ação Educativa, para suprir necessidades futuras nos Agrupamentos de Escolas e Escolas não Agrupadas do Município de Vila Nova de Gaia.

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Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à 1ª Alteração ao Mapa de Pessoal para o ano de 2024 e respetiva criação de 12 (doze) postos de trabalho a afetar à Divisão de Ação Social, com recurso às reservas internas de recrutamento válidas, constituídas nos Procedimentos Concursais (Processos 46/2022 ou 48/2022, 20/2023, 04/2023, 37/2022, 05/2023, 08/2023 e 09/2023), para ocupação de postos de trabalho de Assistentes Operacionais, Assistentes Técnicos, Técnicos Superiores de Psicologia, Economia, Serviço Social, Educação Social e, consequentemente, a Abertura de Procedimentos Concursais comuns, com vista à constituição de vínculo de Emprego Público por Tempo Indeterminado, na Carreira Geral de Técnico Superior para as áreas de Educação Social, Serviço Social e Animação Sociocultural, bem como métodos de seleção a aplicar e Proposta de Composição de Júri.

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Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Desafetação do Domínio Público para o Domínio Privado de 06 (seis) parcelas de terreno, sitas na Travessa da Fontinha, Freguesia de Vilar de Andorinho, a seguir identificadas:
• Parcela A, sita na Travessa da Fontinha, com a área de 358,54 m2, a confrontar do Norte com a parcela B, do Sul com Travessa da Fontinha, do Nascente com zona de proteção à autoestrada e do Poente com as parcelas C, D, E, F e Lotes 10 e 11 do alvará n.º 14/87;
• Parcela B, sita na Travessa da Fontinha, com a área de 163,78 m2, a confrontar do Norte com o logradouro do Lote 4, do Sul com as parcelas C e A, do Nascente com zona de proteção à autoestrada e do Poente com o Lote 5;
• Parcela C, sita na Travessa da Fontinha, com a área de 135,61 m2, a confrontar do Norte com a parcela B, do Sul com a parcela D, do Nascente com a parcela A e do Poente com o Lote 6;
• Parcela D, sita na Travessa da Fontinha, com a área de 162,37 m2, a confrontar do Norte com a parcela C, do Sul com a parcela E, do Nascente com a parcela A e do Poente com o Lote 7;
• Parcela E, sita na Travessa da Fontinha, com a área de 151,91 m2, a confrontar do Norte com a parcela D, do Sul com a parcela F, do Nascente com a parcela A e do Poente com o Lote 8;
• Parcela F, sita na Travessa da Fontinha, com a área de 175,71 m2, a confrontar do Norte com a parcela E, do Sul com os Lotes 10 e 11 do referido alvará, do Nascente com a parcela A e do Poente com o Lote 9.
As referidas parcelas de terreno são a desanexar da área cedida ao Domínio Público no âmbito do alvará 14/87 de 11 de março, com destino a Equipamento Escolar e são parte do descrito na 2.ª Conservatória do Registo Predial sob o n.º 73 da Freguesia de Pedroso, sendo omissas à matriz predial por pertencerem ao Domínio Público e destinam-se a acerto de estremas.

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Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto ao Concurso Público com Publicidade Internacional “Fornecimento em regime contínuo de Gás Natural em Edifícios Municipais de Vila Nova de Gaia (2024/2025) – Substituição do Gestor do Contrato – Contrato n.º 136/2024.

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Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Prestação de Serviços de Manutenção de terrenos para criação de acessibilidades a infraestruturas críticas de saneamento – Autorização de Despesa – Encargos Plurianuais.

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Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Prestação de Serviços de Fiscalização da Empreitada de Requalificação do Edifício Sede da Águas de Gaia, EM, SA – Autorização de Despesa – Encargos Plurianuais.

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Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Aquisição de Serviços de Assessoria Jurídica – Compliance Anticorrupção – Autorização de Despesa – Encargos Plurianuais.

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Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Aquisição de Serviços de Assessoria Técnica e acompanhamento do Sistema de Gestão Anticorrupção – Norma ISO 37001 – Autorização de Despesa – Encargos Plurianuais.

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Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Assessoria Técnica a Procedimento de Contratação Pública de Prestação de Serviços de recolha e transporte a destino final adequado de Resíduos Urbanos e Limpeza Urbana no Concelho de Vila Nova de Gaia – Autorização de Despesa – Encargos Plurianuais.

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Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Assessoria Técnica a Procedimento de Contratação Pública de Prestação de Serviços de recolha e transporte a destino final adequado de Resíduos Urbanos e Limpeza Urbana no Concelho de Vila Nova de Gaia – Autorização de Despesa – Encargos Plurianuais.

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Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Aquisição de Serviço de suporte de equipamentos do Datacenter Municipal e apoio técnico especializado para o Município de Vila Nova de Gaia – Reformulação dos Encargos Plurianuais, em cumprimento do art.º 22.º do DL nº 197/99 de 08 de junho, repristinado pela Resolução da AR 86/2011 de 11 de abril, nos seguintes termos:
• Ano 2024 - € 7.760,00 (sete mil, setecentos e sessenta euros) – (80 horas);
• Ano 2025 - € 9.700,00 (nove mil e setecentos euros) – (100 horas);
• Ano 2026 - € 9.700,00 (nove mil e setecentos euros) – (100 horas);
• Ano 2027 - € 1.940,00 (mil, novecentos e quarenta euros) – (20 horas).
(Valores sem IVA incluído)

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Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Construção da Unidade de Saúde dos Carvalhos – Reprogramação de Encargos, em cumprimento do art.º 22.º do DL nº 197/99 de 08 de junho, repristinado pela Resolução da AR 86/2011 de 11 de abril, nos seguintes termos:
• Ano 2024 - € 1.148.333,33 (um milhão, cento e quarenta e oito mil, trezentos e trinta e três euros e trinta e três cêntimos;
• Ano 2025 - € 3.445.000,00 (três milhões, quatrocentos e quarenta e cinco mil euros);
• Ano 2026 - € 2.296.666,67 (dois milhões, duzentos e noventa e seis mil, seiscentos e sessenta e seis euros e sessenta e sete cêntimos).
(Valores com IVA incluído)

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Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto ao Contrato Programa e Instrumentos de Gestão Previsional 2024 da Gaiurb – Urbanismo e Habitação, EM.

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Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto às seguintes Posturas Municipais de Trânsito:
• Postura Municipal de Trânsito na Rua de São Tiago, Freguesia de Oliveira do Douro;
• Posturas Municipais de Trânsito na Rua de Carolina da Costa, Freguesia de Canelas;
• Postura Municipal de Trânsito na Alameda do Cedro, União de Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso;
• Postura Municipal de Trânsito na Rua da Fartinha, Freguesia de Arcozelo;
• Postura Municipal de Trânsito na Rua de Pádua Correia, Freguesia de Valadares;
• Postura Municipal de Trânsito na Rua Clube dos Caçadores, União de Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso;
• Postura Municipal de Trânsito na Rua de Gil Vicente, União de Freguesias de Pedroso e Seixezelo;
• Postura Municipal de Trânsito na Rua das Alminhas de Figueiredo, União de Freguesias de Pedroso e Seixezelo;
• Postura Municipal de Trânsito na Rua Gonçalves de Castro, União de Freguesias de Pedroso e Seixezelo.

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Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto às seguintes Posturas Municipais de Trânsito:
• Postura Municipal de Trânsito na Rua D. Manuel II, União de Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso;
• Postura Municipal de Trânsito na Rua Conceição Fernandes, União de Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso;
• Postura Municipal de Trânsito na Rua Gonçalves de Castro, União de Freguesias de Pedroso e Seixezelo.

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