- Sessão Ordinária de 27 de junho de 2024 Auditório Manuel Menezes de Figueiredo | 27/06/2024, 21:00:00
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- Intervenção
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Assembleia Municipal de Gaia
- Pontos em discussão
Foi um, Voto de Recomendação, apresentado pelo Grupo Municipal da IL, “Ciclovias na Avenida da República".
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Foi um, Voto de Recomendação, apresentado pelo Grupo Municipal do PAN, “Por escolas livres de Bullying”.
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Foi uma, Moção, apresentada pelo Grupo Municipal da CDU, “Ex-SCUT A29”.
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Foi um, Voto de Solidariedade, apresentada pelo Grupo Municipal do BE, “pelo povo da Palestina”.
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Foi um, Voto de Saudação, apresentado pelo Grupo Municipal do PS, “aos sucessos desportivos das instituições gaienses e dos atletas gaienses”.
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Foi um, Voto de Louvor, apresentado pelo Grupo Municipal dos Presidentes de Junta PS, “Juventude Desportiva de Gaia”.
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Foi um, Voto de Louvor, apresentado pelo Grupo Municipal dos Presidentes de Junta PS, “Vila Futebol Clube”.
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Foi um, Voto de Louvor, apresentado pelo Grupo Municipal dos Presidentes de Junta PS, “Associação Desportiva e Cultural de Santa Isabel”.
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Foi um, Voto de Louvor, apresentado pelo Grupo Municipal dos Presidentes de Junta PS, “Clube Desportivo do Candal”.
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Foi um, Voto de Louvor, apresentado pelo Grupo Municipal dos Presidentes de Junta PS, “Associação Desportiva dos Carvalhos e Futebol Clube de Pedroso”.
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Foi um, Voto de Louvor, apresentado pelo Grupo Municipal dos Presidentes de Junta PS, “Equipa Sénior de Ginástica Artística do Futebol Clube de Gaia”.
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Foi um, Voto de Louvor, apresentado pelo Grupo Municipal dos Presidentes de Junta PS, “Equipa feminina de andebol do ColGaia CDE”.
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Apreciação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Prestação de Contas Consolidadas, referente ao ano 2023.
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Aquisição de 15 (quinze) Centrais Fotovoltaicas no âmbito da Candidatura ao PRR, Comunidades Desfavorecidas – Alteração do Gestor do Contrato.
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto ao Fórum de Cidadania de Arcozelo – Aprovação dos Planos de Trabalhos e do Plano de Pagamento – Repartição de Encargos nos seguintes termos:
• Ano 2023 - € 0,00;
• Ano 2024 - € 1.384.192,28 (um milhão, trezentos e oitenta e quatro mil, cento e noventa e dois euros e vinte e oito cêntimos) + IVA;
• Ano 2025 - € 352.862,60 (trezentos e cinquenta e dois mil, oitocentos e sessenta e dois euros e sessenta cêntimos) + IVA.
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Aquisição de Serviços de divulgação de Anúncios, Editais e Avisos de Publicação obrigatória e outros, em jornal impresso diário e de expansão nacional – Autorização de Despesa – Encargos Plurianuais nos seguintes termos:
• Ano 2024 – 5 meses - € 12.500,00 (doze mil e quinhentos euros);
• Ano 2025 – 12 meses € 25.000,00 (vinte e cinco mil euros);
• Ano 2026 – 7 meses € 17.500,00 (dezassete mil e quinhentos euros);
Total – 24 meses - € 60.000,00 (sessenta mil euros).
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto ao Concurso Público sem Publicidade Internacional para a Celebração de Contrato de Locação de Bens Móveis com a designação “Aluguer Operacional de viaturas ligeiras para a Gaiurb, E.M. – Autorização de Despesa – Encargos Plurianuais, nos seguintes termos:
• Ano 2024 – 4 meses - € 9.500,00 (nove mil e quinhentos euros);
• Ano 2025 – 12 meses - € 28.500,00 (vinte e oito mil e quinhentos euros);
• Ano 2026 – 12 meses - € 28.500,00 (vinte e oito mil e quinhentos euros);
• Ano 2027 – 8 meses - € 19.000,00 (dezanove mil euros);
Total – 36 meses – € 85.500,00 (oitenta e cinco mil e quinhentos euros).
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Aquisição de serviços geridos – Gestão de Infraestrutura TI e a Aquisição de licenças VEEAM e FORTINET – Autorização de Despesa – Encargos Plurianuais, nos seguintes termos:
• Ano 2024 – 5 meses - € 24.800,00 (vinte e quatro mil e oitocentos euros);
• Ano 2025 – 12 meses - € 24.600,00 (vinte e quatro mil e seiscentos euros);
• Ano 2026 – 12 meses - € 24.600,00 (vinte e quatro mil e seiscentos euros);
Total – € 74.000,00 (setenta e quatro mil euros), acresce IVA.
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto a Prestação de serviços de segurança e vigilância nas instalações de Águas de Gaia, E.M., SA – Autorização de Despesa – Encargos Plurianuais, nos seguintes termos:
• Ano 2024 – 2,5 meses - € 93.750,00 (noventa e três mil, setecentos e cinquenta euros);
• Ano 2025 – 12 meses - € 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil euros);
• Ano 2026 – 12 meses - € 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil euros);
• Ano 2027 – 9,5 meses - € 356.250,00 (trezentos e cinquenta e seis mil, duzentos e cinquenta euros);
Total – € 1.350.000,00 (um milhão, trezentos e cinquenta mil euros), acresce IVA.
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Aquisição de serviços de Assessoria Jurídica – Contratação Pública – Autorização de Despesa – Encargos Plurianuais, nos seguintes termos:
• Ano 2024 – 6 meses - € 15.000,00 (quinze mil euros);
• Ano 2025 – 12 meses - € 30.000,00 (trinta mil euros);
• Ano 2026 – 6 meses - € 15.000,00 (quinze mil euros);
Total – € 60.000,00 (sessenta mil euros), acresce IVA.
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Aquisição de licenças Microsoft – Autorização de Despesa – Encargos Plurianuais, nos seguintes termos:
• Ano 2024 – € 80.000,00 (oitenta mil euros);
• Ano 2025 – € 40.000,00 (quarenta mil euros);
• Ano 2026 – € 40.000,00 (quarenta mil euros);
Total – € 160.000,00 (cento e sessenta mil euros).
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto às seguintes Posturas Municipais de Trânsito:
• Postura Municipal de Trânsito na Rua Nova de Mira e na Rua do Ervideiro, Freguesia de Arcozelo;
• Postura Municipal de Trânsito na Rua do Lendal, Freguesia de Canelas;
• Postura Municipal de Trânsito na Vereda Padre Cid, União de Freguesias de Gulpilhares e Valadares;
• Postura Municipal de Trânsito na Rua do Cemitério, Freguesia de São Félix da Marinha;
• Posturas Municipais de Trânsito, Freguesia de Avintes;
• Postura Municipal de Trânsito na Travessa de Além do Rio, Freguesia de São Félix da Marinha;
• Postura Municipal de Trânsito na Rua de Costa Santos e Rua do Choupelo, União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada;
• Postura Municipal de Trânsito na Rua Monte do Outão, União de Freguesias de Gulpilhares e Valadares;
• Postura Municipal de Trânsito na Rua de Nossa Sr.ª de Fátima, Freguesia da Madalena;
• Posturas Municipais de Trânsito, Freguesia de Canelas.
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Apreciação da Informação Escrita do Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal e da situação financeira do Município.
Notas:
Este ponto passará para a próxima reunião.