- Sessão Ordinária de 25 de julho de 2024 (continuação) Auditório Manuel Menezes de Figueiredo | 25/07/2024, 21:00:00

Foi um, Voto de Recomendação, apresentado pelo Grupo Municipal do PAN pelo “Reconhecimento da emergência climática pelo Concelho de Vila Nova de Gaia”

Votação:

Foi uma, Moção, apresentada pelo Grupo Municipal do BE, “Regionalizar, para um país menos desigual e mais desenvolvido”

Votação:

Proposta da Câmara Municipal, quanto ao Relatório 7/2024 do Tribunal de Contas – Verificação Interna de Contas do Município de Vila Nova de Gaia relativo à Gerência de 2016 – Para Conhecimento.

Notas:
A Assembleia Municipal tomou conhecimento.

Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à 4.ª Alteração por Adaptação ao PDM de Vila Nova de Gaia.

Votação:

Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Dissolução e Liquidação – Fundo de Investimento Imobiliário Fechado Gaia Douro.

Votação:

Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Autorização para Abertura de um Procedimento Concursal com o objetivo de assegurar necessidades temporárias de serviço, para Constituição de Reservas de Recrutamento na Modalidade de Contrato de Trabalho em Funções Públicas, a Termo Resolutivo Certo/Incerto, a Tempo Integral ou Parcial, de Técnicos especialmente habilitados no âmbito das Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC), Atividades de Apoio Educativo, de Apoio à Família e de Atividades Técnicas Especializadas, para o ano Letivo 2024/2025.

Votação:

Discussão e Votação da Câmara Municipal, quanto à Nova Piscina de Maravedi – Construção – Caducidade definitiva da adjudicação à Proposta classificada em 1.º lugar e consequente Adjudicação à Proposta classificada em 2.º lugar e demais atos inerentes – Reprogramação dos Encargos Plurianuais, em cumprimento do estabelecido no art.º 22.º do Decreto-Lei n.º 197/99 de 08 de junho, repristinado pela Resolução da AR 86/2011 de 11 de abril, nos seguintes termos:
• Ano 2024 - € 284.193,26 (duzentos e oitenta e quatro mil, cento e noventa e três euros e vinte e seis cêntimos) IVA incluído;
• Ano 2025 - € 2.762.398,50 (dois milhões, setecentos e sessenta e dois mil, trezentos e noventa e oito euros e cinquenta cêntimos) IVA incluído;
• Ano 2026 - € 6.786.718,31 (seis milhões, setecentos e oitenta e seis mil, setecentos e dezoito euros e trinta e um cêntimos) IVA incluído.

Votação:

Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto ao Concurso Público Internacional para Aquisição de Apólices de Seguros para o Município de Vila Nova de Gaia – Assunção dos Encargos Plurianuais, em cumprimento do estabelecido no art.º 22.º do Decreto-Lei n.º 197/99 de 08 de junho, repristinado pela Resolução da AR 86/2011 de 11 de abril, nos seguintes termos:
Repartição Anual de Encargos
Rubricas 2025 2026 2027 2028 Global 3 anuidades
11 meses 12 meses 12 meses 1 mês 36 meses
Rubrica 2012 A8 Acidentes de Trabalho € 734.250,00 € 801.000,00 € 801.000,00 € 66.750,00 € 2.403.000,00
Rubrica 2012 A1 – Não Acidentes de Trabalho € 891.870,83 € 972.950,00 € 972.950,00 € 81.079,17 € 2.918.850,00
Rubrica 2022 A 44 Descentralização de Competência na Área da Educação – Seguros de Acidentes de Trabalho € 183.333,33 € 200.000,00 € 200.000,00 € 16.666,67 € 600.000,00
Rubrica 2022 A 45 Descentralização de Competência na Área da Educação – Seguros que não Acidentes de Trabalho € 82.500,00 € 90.000,00 € 90.000,00 € 7.500,00 € 270.000,00
Rubrica 2022 A 51 Descentralização de Competência na Área da Saúde – Seguros de Acidentes de Trabalho € 9.166,67 € 10.000,00 € 10.000,00 € 833,33 € 30.000,00
Rubrica 2022 A 49 Descentralização de Competência na Área da Saúde – Seguros que não de Acidentes de Trabalho € 55.000,00 € 60.000,00 € 60.000,00 € 5.000,00 € 180.000,00
€ 1.956.120,83 € 2.133.950,00 € 2.133.950,00 € 177.829,17 € 6.401.850,00

Votação:

Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Aquisição de Serviço de Apoio Técnico para a Plataforma de Gestão de Pessoal (PES) do Município de Vila Nova de Gaia – Autorização para adoção dos Encargos para os anos seguintes, em cumprimento do estabelecido no art.º 22.º do Decreto-Lei n.º 197/99 de 08 de junho, repristinado pela Resolução da AR 86/2011 de 11 de abril, nos seguintes termos:
Rubrica 2001 | A | 21
• Ano 2024 (6 meses) - € 10.800,00 (dez mil e oitocentos euros) + IVA;
• Ano 2025 (12 meses) - € 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos euros) + IVA;
• Ano 2026 (12 meses) - € 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos euros) + IVA;
• Ano 2027 (6 meses) - € 10.800,00 (dez mil e oitocentos euros) + IVA.

Votação:

Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Aquisição de Serviços de Manutenção de Sistemas AVAC instalados em diversos edifícios Municipais e Escolares de Vila Nova de Gaia, no valor de € 477.000,00 (quatrocentos e setenta e sete mil euros) + IVA a 23% – Repartição dos Encargos Plurianuais, nos seguintes termos:
Rubrica / Ano 2024 2025 2026 2027
Assistência Técnica 2004 A 11 € 32.000,00 € 76.800,00 € 76.800,00 € 44.800,00
Assistência Técnica (Edifícios da Transferência Competências Educação) 2022 A 25 € 3.000,00 € 7.200,00 € 7.200,00 € 4.200,00
Materiais 2011 A 3 € 11.500,00 € 35.000,00 € 35.000,00 € 13.500,00
Materiais (Edifícios da Transferência Competências Educação) 2022 A 43 € 5.000,00 € 7.000,00 € 7.000,00 € 6.000,00
Equipamento 2004 I 3 € 10.500,00 € 18.000,00 € 18.000,00 € 7.500,00
Equipamento (Edifícios da Transferência Competências Educação) 2022 I 4 € 5.000,00 € 8.000,00 € 8.000,00 € 5.000,00
Assistência Técnica Pontual 2004 A 11 € 4.000,00 € 8.500,00 € 8.500,00 € 4.000,00

Votação:

Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Locação de Equipamentos de Sonoplastia e Luminotécnica/Audiovisuais, Multimédia, Vídeo e Streaming para os eventos e cerimónias promovidas e/ou apoiadas pelo Município de Vila Nova de Gaia no valor total de € 720.000,00 (setecentos e vinte mil euros) + IVA a 23% – Repartição dos Encargos Plurianuais, nos seguintes termos:
• Ano 2025 - € 240.000,00 (duzentos e quarenta mil euros) + IVA;
• Ano 2026 - € 240.000,00 (duzentos e quarenta mil euros) + IVA;
• Ano 2027 - € 240.000,00 (duzentos e quarenta mil euros) + IVA.

Votação:

Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Aquisição de Serviços de Higiene e Limpeza com fornecimento de consumíveis de casa de banho para equipamentos desportivos e culturais do Município de Vila Nova de Gaia - Repartição dos Encargos Plurianuais, nos seguintes termos:
• Ano 2024 - € 85.577,23 (oitenta e cinco mil, quinhentos e setenta e sete euros e vinte e três cêntimos) + IVA;
• Ano 2025 - € 1.320.256,62 (um milhão, trezentos e vinte mil, duzentos e cinquenta e seis euros e sessenta e dois cêntimos) + IVA;
• Ano 2026 - € 1.498.010,89 (um milhão, quatrocentos e noventa e oito mil e dez euros e oitenta e nove cêntimos) + IVA;
• Ano 2027 - € 1.468.154,37 (um milhão, quatrocentos e sessenta e oito mil, cento e cinquenta e quatro euros e trinta e sete cêntimos) + IVA.

Votação:

Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Reabilitação de coletores e caixas de visita de águas residuais no Concelho de Vila Nova de Gaia – Autorização de Despesa – Encargos Plurianuais.

Votação:

Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto ao Pedido de Revisão Extraordinária de Preços – Contrato de Aquisição de Serviços n.º 348 – Lote 4 – AVEICLEAN Limpeza e Conservação, Lda.

Votação:

Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto ao Pedido de Revisão Extraordinária de Preços – Contrato de Aquisição de Serviços n.º 349 – Lote 5 – AVEICLEAN Limpeza e Conservação, Lda.

Votação:

Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto ao Pedido de Revisão Extraordinária de Preços – Contrato de Aquisição de Serviços n.º 350 – Lote 6 – AVEICLEAN Limpeza e Conservação, Lda.

Votação:

Apreciação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Celebração de nova Escritura de Constituição do Direito de Superfície a favor da sociedade “M. Couto Alves, S.A.”, para Conceção, Construção e Exploração do Parque de Estacionamento, Sito na Rua da Praia, Canidelo.

Votação:

Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto ao CAOP – Carta Administrativa Oficial de Portugal – Alteração de Limites na área correspondente ao alvará de loteamento n.º 16/2001, emitido pela Câmara Municipal de Santa Maria da Feira, nas áreas abrangidas pelas Freguesias de Grijó, no Concelho de Vila Nova de Gaia e Nogueira da Regedoura, Concelho de Santa Maria da Feira.

Votação:

Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Desafetação do Domínio Público para o Domínio Privado do Município de uma Parcela de terreno com a área de 146 m2, sita no Caminho da Carreira Velha, União de Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso, a confrontar do Norte e Sul com António Bernardino Marques Moreira de Sousa, do Nascente com Rua Velha dos Lagos e do Poente com Caminho da Carreira Velha. A referida parcela de terreno é omissa à matriz predial e na Conservatória do Registo Predial por pertencer ao domínio público.

Votação:

Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Desafetação do Domínio Público para o Domínio Privado de duas Parcelas de Terreno, sitas no Lugar da Lavandeira, Freguesia de Oliveira do Douro, destinadas a viabilizar o Complexo Desportivo (Piscinas) da Lavandeira, das seguintes parcelas de terreno:
• Parcela de Terreno com a área de 14.936 m2, sita no Lugar da Lavandeira, Freguesia de Oliveira do Douro, cedida no âmbito da licença de loteamento n.º 7/2002, a desanexar da área cedida para integração no Parque da Cidade e circulação pedonal. A parcela em apreço encontra-se omissa à matriz predial e é parte do descrito na 2.ª Conservatória do Registo Predial sob o n.º 3730, da Freguesia de Oliveira do Douro. Confronta do Norte, Sul e Poente com o Município de Vila Nova de Gaia e do Nascente com a Rua Almeida Garrett.
• Parcela de terreno com a área de 1.103 m2 que corresponde a um tramo de um antigo caminho público (Rua Entre Quintas), que há muito se encontra sem utilização pública, Freguesia de Oliveira do Douro que confronta do Norte, Sul, Nascente e Poente com o Município de Vila Nova de Gaia. O referido terreno encontra-se omisso à matriz predial e na Conservatória do Registo Predial por pertencer ao domínio público.

Votação:

Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto às seguintes Posturas Municipais de Trânsito:
• Aprovação da Postura Municipal de Trânsito sito na Rua de São João, Freguesia de Canelas;
• Aprovação de Posturas Municipais de Trânsito, Freguesia de Valadares.

Votação:

Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto às seguintes Posturas Municipais de Trânsito:
• Alteração da Postura Municipal de Trânsito na Rua do Freixieiro com a Rua de Fontelos, Freguesia de Oliveira do Douro;
• Alteração da Postura Municipal de Trânsito na Rua Elias Garcia, União de Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso;
• Alteração da Postura Municipal de Trânsito na Rua das Bocas/Rua de António Francisco de Sousa, Freguesia da Madalena;
• Alteração da Postura Municipal de Trânsito na Rua Abílio de Azevedo, Freguesia de São Pedro da Afurada;
• Alteração da Postura Municipal de Trânsito na Rua do Areinho, Freguesia de Oliveira do Douro;
• Alteração da Postura Municipal de Trânsito na Vereda do Talho, Freguesia da Madalena;
• Regularização da Postura Municipal de Trânsito na Rua de Santa Eulália, Freguesia da Madalena;
• Postura Municipal de Trânsito na Rua do Baganço, Freguesia da Madalena;
• Postura Municipal de Trânsito na Rua da Bélgica, Freguesia de Canidelo;
• Postura Municipal de Trânsito na Rua dos Canaviais, Freguesia de Grijó;
• Posturas Municipais de Trânsito na União de Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso.

Votação:

Apreciação da Informação Escrita do Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal e da situação financeira do Município.