- Sessão Extraordinária de 05 de setembro de 2024 Auditório Manuel Menezes de Figueiredo | 05/09/2024, 21:00:00
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- Intervenção
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Assembleia Municipal de Gaia
- Pontos em discussão
Voto de Louvor, apresentado por todos os Grupos Municipais aos “Atletas Gaienses nos Jogos Olímpicos de Paris”
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Voto de Louvor, apresentado pelo Grupo Municipal do PS ao “Ciclista Rui Oliveira, Medalha de Ouro nos Jogos Olímpicos de Paris”
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Voto de Louvor, apresentado pelo Grupo Municipal do PS a “Artur Soares Dias”
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Foi um Voto de Louvor, apresentado pelo Grupo Municipal dos Presidentes de Junta do PS PS ao “Sport Clube de Canidelo pela passagem do seu centenário”
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Voto de Pesar, apresentado pelo Grupo Municipal dos Presidentes de Junta do PS “pelo falecimento de Fernando da Silva Matos”
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Voto de Pesar, apresentado pelo Grupo Municipal do CH “pelas mortes dos 5 militares da GNR no trágico acidente no Rio Douro”
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Dissolução e Liquidação – Fundo de Investimento Imobiliário Fechado Gaia Douro – Conhecimento da Escritura e do Balanço.
Notas:
A Assembleia Municipal tomou conhecimento.
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à 3ª alteração ao Mapa de Pessoal para o ano de 2024 e respetiva criação de 19 (dezanove) postos de trabalho, a afetar às unidades orgânicas a que os trabalhadores se encontram afetos, de acordo com a habilitação literária, área funcional e caraterização – Mobilidade Intercarreiras.
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à 4ª Alteração ao Mapa de Pessoal e respetiva criação de 14 (catorze) novos postos de trabalho, carreira/categoria de Assistente Operacional, área funcional de Ação Educativa e 7 (sete) novos postos de trabalho, carreira/categoria de Assistente Técnico Animador, na modalidade de contrato de trabalho em Funções Públicas por tempo indeterminado, perfazendo um total de 21 (vinte e um) novos postos de trabalho a afetar à Divisão Integrada de Gestão de Pessoal Não Docente e Recursos Educativos.
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Proposta de Delimitação da Área de Reabilitação Urbana ARU Valadares.
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Aquisição de Serviços n.º 347 (Lote 3) – Aveiclean – Pedido de revisão extraordinária de preços.
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto aos Contratos de Prestação de Serviços Higiene e Limpeza com fornecimento de consumíveis de casa de banho em diversos equipamentos Municipais – Contratos n.º 351 (Lote 2), 352 (Lote 7), 353 (Lote 8) e 354 (Lote 9) – Pedido de atualização de preços.
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto ao Concurso Público Internacional para Aquisição de Serviços de Comunicações diversos para o Município de Vila Nova de Gaia – Revogação da Deliberação de Câmara de 29 de julho de 2024 - Assunção de Encargos Plurianuais, em cumprimento do estabelecido no art.º 22 do DL n.º 197/99 de 08 de junho, repristinado pela Resolução da AR 86/2011 de 11 de abril, nos seguintes termos:
Valor base do procedimento - € 500.000,00 (quinhentos mil euros) + IVA a 23%, perfazendo um total de € 615.000,00 (seiscentos e quinze mil euros).
O valor total de € 500.000,00 (quinhentos mil euros) é desdobrado num valor base de € 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil euros) + IVA acrescido de um valor para Plafond de serviços adicionais, estimado em 16% do valor total (€ 80.000,00 (oitenta mil euros)) que corresponde a acréscimos que poderão ocorrer, à componente principal dos Serviços de Comunicações.
Para o valor de € 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil euros) + IVA
Rubrica 2004|A|15 – Serviços telefónicos, Correios e Outros – Administração Geral, orçamentada para os 36 (trinta e seis) meses da seguinte forma relativamente ao Município de Vila Nova de Gaia:
• Ano 2025 - € 86.000,00 (oitenta e seis mil euros) + Iva;
• Ano 2026 - € 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil euros) + Iva;
• Ano 2027 – € 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil euros) + Iva;
• Ano 2028 - € 22.000,00 (vinte e dois mil euros) + Iva.
Rubrica 2022|A|23 - Serviços telefónicos, Correios e Outros – Descentralização de Competências na área da Educação:
• Ano 2025 - € 6.000,00 (seis mil euros) + Iva;
• Ano 2026 - € 8.000,00 (oito mil euros) + Iva;
• Ano 2027 – € 8.000,00 (oito mil euros) + Iva;
• Ano 2028 - € 2000,00 (dois mil euros) + Iva.
Para o Valor relativo a acréscimos excecionais que poderão ocorrer: € 80.000,00 (oitenta mil euros) + IVA:
Rubrica 2004|A|15 - Serviços telefónicos, Correios e Outros – Administração Geral:
• Ano 2025 - € 16.340,00 (dezasseis mil, trezentos e quarenta euros) + Iva;
• Ano 2026 - € 27.360,00 (vinte e sete mil, trezentos e sessenta euros) + Iva;
• Ano 2027 – € 27.360,00 (vinte e sete mil, trezentos e sessenta euros) + Iva;
• Ano 2028 - € 4.380,00 (quatro mil, trezentos e oitenta euros) + Iva.
Rubrica 2022|A|23 - Serviços telefónicos, Correios e Outros – Descentralização de Competências na área da Educação:
• Ano 2025 - € 1.140,00 (mil, cento e quarenta euros) + Iva;
• Ano 2026 - € 1.520,00 (mil, quinhentos e vinte euros) + Iva;
• Ano 2027 – € 1.520,00 (mil, quinhentos e vinte euros) + Iva;
• Ano 2028 - € 380,00 (trezentos e oitenta euros) + IVA.
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Consulta prévia para Procedimento de Aquisição de Serviços de desratização, desbaratização e desinfestação de equipamentos e espaços públicos - Assunção de Encargos Plurianuais, em cumprimento do estabelecido no art.º 22 do DL n.º 197/99 de 08 de junho, repristinado pela Resolução da AR 86/2011 de 11 de abril, nos seguintes termos:
Valor base do procedimento - € 74.790,00 (setenta e quatro mil, setecentos e noventa euros) + IVA a 23%, perfazendo um total de € 91.991,70 (noventa e um mil, novecentos e noventa e um euros e setenta cêntimos).
Rubrica 2001|A|171 – Desratização e Desinfeções:
• Ano 2025 - € 23.430,00 (vinte e três mil, quatrocentos e trinta euros) + Iva;
• Ano 2026 - € 24.930,00 (vinte e quatro mil, novecentos e trinta euros) + Iva;
• Ano 2027 – € 24.930,00 (vinte e quatro mil, novecentos e trinta euros) + Iva;
• Ano 2028 - € 1.500,00 (mil e quinhentos euros) + Iva.
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Construção do Pavilhão Municipal de São Félix da Marinha – Aprovação dos Encargos Plurianuais, em cumprimento da alínea b), do n. º1 do art.º 22 do DL n.º 197/99 de 08 de junho, repristinado pela Resolução da AR 86/2011 de 11 de abril, nos seguintes termos:
• Ano 2025 - € 1.193.189,96 (um milhão, cento e noventa e três mil, cento e oitenta e nove euros e noventa e seis cêntimos) c/ IVA incluído;
• Ano 2026 - € 1.875.012,79 (um milhão, oitocentos e setenta e cinco mil e doze euros e setenta e nove cêntimos) c/ IVA incluído.
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Reformulação do Sistema de Iluminação do Estádio Municipal da Lavandeira – Aprovação dos Encargos para os anos seguintes no valor de € 230.000,00 (duzentos e trinta mil euros) acrescido de IVA à taxa legal em vigor, em cumprimento do estabelecido no art.º 22 do DL n.º 197/99 de 08 de junho, repristinado pela Resolução da AR 86/2011 de 11 de abril.
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Oferta Pública de Aquisição de Imóveis para Implementação de Projetos no âmbito do Investimento RE-CO2 – 101 Pograma de Apoio à Habitação – Parte B – Aprovação da Reprogramação de Encargos Plurianuais.
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Oferta Pública de aquisição de Imóveis para implementação de Projetos no âmbito do Investimento RE-CO2 – 101 Pograma de Apoio ao acesso à Habitação – Aviso de Publicitação nº 01/C02-i01/2021 – componente 02 – Habitação – Aprovação do 2º Relatório Final, da Minuta Tipo de Contrato de Promessa, Autorização para Reforço de Cabimento no montante de € 2.590.258,65 (dois milhões, quinhentos e noventa mil, duzentos e cinquenta e oito euros e sessenta e cinco cêntimos)e Autorização da Assunção dos Encargos Plurianuais para o Ano 2026.
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto ao Fórum de Cidadania de Arcozelo – Construção de Edifício da Junta de Freguesia, cafetaria e espaço público envolvente – Aprovação da nova Reprogramação de Encargos.
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto ao Concurso Público Internacional para Aquisição de Serviços para implementação de Ação Gaia Cuidador, no âmbito do PAOITI AMP Centro Sul, para o Município de Vila Nova de Gaia, Assunção dos Encargos Plurianuais em cumprimento do estabelecido no art.º 22.º do DL n.º 197/99, de 08 de junho, repristinado pela Resolução da AR 86/2011, de 11/04, nos seguintes termos:
Valor base do Procedimento - € 360.000,00 (trezentos e sessenta mil euros) + IVA à taxa legal em vigor de 23%, perfazendo um total de € 442.800,00 (quatrocentos e quarenta e dois mil e oitocentos euros).
Rubrica 2024-A-108 – Trabalhos Especializados
• Ano 2025 - € 360.000,00 (trezentos e sessenta mil euros) + IVA à taxa legal em vigor de 23%, perfazendo um total de € 442.800,00 (quatrocentos e quarenta e dois mil e oitocentos euros).
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Aquisição de Serviços para implementação da Ação Interculturalidade, no âmbito do PAOITI AMP Centro Sul, para o Município de Vila Nova de Gaia, Autorização da Repartição dos Encargos Plurianuais em cumprimento do estabelecido no art.º 22.º do DL n.º 197/99, de 08 de junho, repristinado pela Resolução da AR 86/2011, de 11 de abril, nos seguintes termos:
Rubrica 2024-A-105
• Ano 2025 - € 180.000,00 (cento e oitenta mil euros) + IVA.
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Aquisição de Serviços de Assistência e Manutenção aos sistemas de iluminação cénica e decorativa e Fornecimento dos materiais associados - Assunção dos Encargos Plurianuais em cumprimento do estabelecido no art.º 22.º do DL n.º 197/99, de 08 de junho, repristinado pela Resolução da AR 86/2011, de 11 de abril, nos seguintes termos:
Rubrica: 2006 | A | 77 Manutenção/Reparação – Iluminação Exterior de Edifícios e Monumentos.
Ano 2024
• Assistência Técnica Programada Anual - € 72.000,00 (setenta e dois mil euros) + IVA;
• Assistência Técnica Extraordinária Anual - € 24.000,00 (vinte e quatro mil euros) + IVA;
Ano 2025
• Assistência Técnica Programada Anual - € 72.000,00 (setenta e dois mil euros) + IVA;
• Assistência Técnica Extraordinária Anual - € 24.000,00 (vinte e quatro mil euros) + IVA;
Rubrica 2006 | A | 78 Peças e Acessórios – Iluminação Exterior de Edifícios e Monumentos
• Ano 2024 - Fornecimento de Materiais Anual - € 30.000,00 (trinta mil euros) + IVA;
• Ano 2025 - Fornecimento de Materiais Anual - € 30.000,00 (trinta mil euros) + IVA.
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto ao Aluguer Operacional de 01 (uma) viatura ligeira de passageiros (100% elétrica) para o Município de Vila Nova de Gaia – Proposta de Repartição de Encargos nos seguintes termos:
€ 38.260,80 (trinta e oito mil, duzentos e sessenta euros e oitenta cêntimos) + IVA 23%
Repartição de Encargos:
2004 – A12 – Viaturas Ligeiras
2012 – A1 – Seguros que Não de Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais
Repartição Anual de Encargos
2024 2025 2026 2027 2028 Total
4 meses 12 meses 12 meses 12 meses 8 meses
Renda € 2.907,20 € 8.721,60 € 8.721,60 € 8.721,60 € 5.814,40 € 34.886,40
Seguro € 281,20 € 843,60 € 843,60 € 843,60 €562,40 € 3.374,40
Total Parcial € 3.188,40 € 9.565,20 €9.565,20 €9.565,20 € 6.376,80 € 38.260,80
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto ao Fornecimento de mão de obra de construção civil – Vila Nova de Gaia, Autorização de Despesa – Encargos Plurianuais
• Ano 2024 - € 15.000,00 (quinze mil euros);
• Ano 2025 - € 230.000,00 (duzentos e trinta mil euros);
• Ano 2026 - € 67.000,00 (sessenta e sete mil euros);
Total - € 312.000,00 (trezentos e doze mil euros).
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
|---|---|---|---|
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Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto ao Contrato para prestação de serviços de reparação de equipamentos diversos – Autorização de Despesa – Encargos Plurianuais, nos seguintes termos:
• Ano 2024 (4 meses) - € 3.166,67 (três mil, cento e sessenta e seis euros e sessenta e sete cêntimos);
• Ano 2025 (12 meses) - € 9.499,99 (nove mil, quatrocentos e noventa e nove euros e noventa e nove cêntimos);
• Ano 2026 (8 meses) - € 6.333,34 (seis mil, trezentos e trinta e três euros e trinta e quatro cêntimos);
Total - € 19.000,00 (dezanove mil euros).
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
|---|---|---|---|
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Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Aquisição de Serviços para acesso à Plataforma SIR – Sistema de Informação Residual e de Desenvolvimento de uma plataforma denominada “Observatório Urbano de Vila Nova de Gaia” – Autorização de Despesa – Encargos Plurianuais, nos seguintes termos:
• Ano 2024 - € 15.000,00 (quinze mil euros);
• Ano 2025 – € 9.000,00 (nove mil euros);
• Ano 2026 - € 9.000,00 (nove mil euros);
Total - € 33.000,00 (trinta e três mil euros).
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
|---|---|---|---|
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Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto aos Serviços de limpeza e desinfeção das Instalações da GAIURB, EM – Autorização de Despesa – Encargos Plurianuais, nos seguintes termos:
• Ano 2024 (4 meses) - € 12.222,20 (doze mil, duzentos e vinte e dois euros e vinte cêntimos);
• Ano 2025 (12 meses) - € 36.666,60 (trinta e seis mil, seiscentos e sessenta e seis euros e sessenta cêntimos);
• Ano 2026 (12 meses) - € 36.666,60 (trinta e seis mil, seiscentos e sessenta e seis euros e sessenta cêntimos);
• Ano 2027 (8 meses) - € 24.444,60 (vinte e quatro mil, quatrocentos e quarenta e quatro euros e sessenta cêntimos);
Total (36 meses) - € 110.000,00 (cento e dez mil euros).
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
|---|---|---|---|
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Proposta da Câmara Municipal, quanto à Informação do Revisor Oficial de Contas sobre a situação Económica e Financeira referente ao 1º Semestre de 2024.
Notas:
A Assembleia Municipal tomou conhecimento.
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Minuta de Escritura de Compra e Venda do Prédio Urbano sito na Rua Água da Sombra, número 147, Freguesia de Vilar de Andorinho, descrito na Segunda Conservatória do Registo Predial deste concelho sob o número 1984 e inscrito na matriz sob o artigo U3025, pelo preço de € 2.000.000,00 (dois milhões de euros), sendo descontadas as rendas entretanto liquidadas pelo Município à sociedade "AUTO PARTNER - IMOBILIÁRIA, S.A.", no âmbito do contrato de arrendamento celebrado entre as partes em 21 de agosto de 2023 (contrato registado com a referência CG 06) - Complemento à Deliberação da Assembleia Municipal datada de 18 de julho de 2024.
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
|---|---|---|---|
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Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto a Posturas Municipais de Trânsito na União de Freguesias de Pedroso e Seixezelo.
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
|---|---|---|---|
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Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto às seguintes Posturas Municipais de Trânsito:
• Postura Municipal de Trânsito na Rua da Praia Nova, Freguesia de São Félix da Marinha;
• Posturas Municipais de Trânsito na Freguesia de Canelas;
• Postura Municipal de Trânsito na União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada;
• Postura Municipal de Trânsito na União de Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso e na União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada;
• Postura Municipal de Trânsito na Rua das Moutadas, União de Freguesias de Gulpilhares e Valadares.
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto às seguintes Posturas Municipais de Trânsito:
• Postura Municipal de Trânsito na Avenida Marechal Gomes da Costa, Freguesia de São Félix da Marinha;
• Postura Municipal de Trânsito na Rua dos Sobreiros, União de Freguesias de Serzedo e Perosinho;
• Postura Municipal de Trânsito na Avenida Infante Santo, União de Freguesias de Gulpilhares e Valadares;
• Postura Municipal de Trânsito na Travessa de Sabariz, União de Freguesias de Serzedo e Perosinho;
• Postura Municipal de Trânsito na Rua do Lavadouro do Vale, União de Freguesias de Serzedo e Perosinho;
• Postura Municipal de Trânsito na Rua Eng.º José Rocha e Melo, Freguesia de Arcozelo;
• Postura Municipal de Trânsito na Rua José Gomes Soares, União de Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso;
• Postura Municipal de Trânsito na Rua do Outeiral, União de Freguesias de Serzedo e Perosinho;
• Postura Municipal de Trânsito na Praça Dezoito de Dezembro, Freguesia de Canelas;
• Postura Municipal de Trânsito na Travessa Tartumil, União de Freguesias de Gulpilhares e Valadares;
• Postura Municipal de Trânsito na Rua da Fontainha, União de Freguesias de Gulpilhares e Valadares.
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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