- Sessão Ordinária de 26 de setembro de 2024 (continuação) Auditório Manuel Menezes de Figueiredo | 26/09/2024, 21:00:00
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- Intervenção
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Assembleia Municipal de Gaia
- Pontos em discussão
Foi um, Voto de Saudação, apresentado pelo Grupo Municipal da CDU, “45 Anos do Serviço Nacional de Saúde, Pelo Direito à Saúde: Defender, reforçar e Valorizar o SNS”
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Foi uma, Moção, apresentada pelo Grupo Municipal da CDU, “Pela criação do Suplemento de Insalubridade, Penosidade e Risco”
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto ao Plano Municipal da(s) Juventude(s) 2024-2028.
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Carta Social de Gaia.
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto ao Plano de Desenvolvimento Social de Gaia 2024 / 2028 e respetivo Plano de Ação.
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto ao Concurso Público “Promoção de Imóveis em Regime de HCC” – Habitação a Custos Controlados.
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto ao Contrato de Prestação de Serviços Postais a crédito – Procedimento 21-SE/2024 – Autorização de Despesa – Encargos Plurianuais, nos seguintes termos:
Conta 62 - Prestação de Serviços Postais a crédito
• Ano 2024 – € 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil euros);
• Ano 2025 – € 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil euros);
Total – € 500.000,00 (quinhentos mil euros).
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Aquisição de Consumíveis para lavabos – Autorização de Despesa – Encargos Plurianuais, nos seguintes termos:
• Ano 2024 – 3 meses - € 2.498,75 (dois mil, quatrocentos e noventa e oito euros e setenta e cinco cêntimos);
• Ano 2025 – 12 meses - € 9.995,00 (nove mil, novecentos e noventa e cinco euros);
• Ano 2026 – 9 meses - € 7.496,25 (sete mil, quatrocentos e noventa e seis euros e vinte e cinco cêntimos);
Total – € 19.990,00 (dezanove mil, novecentos e noventa euros), acresce IVA”.
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Aquisição de Serviços de Limpeza das fardas do pessoal operário e outros artigos – Autorização de Despesa – Encargos Plurianuais, nos seguintes termos:
• Ano 2024 – 3 meses - € 6.166,67 (seis mil, cento e sessenta e seis euros e sessenta e sete cêntimos);
• Ano 2025 – 12 meses - € 24.666,67 (vinte e quatro mil, seiscentos e sessenta e seis euros e sessenta e sete cêntimos);
• Ano 2026 – 12 meses - € 24.666,67 (vinte e quatro mil, seiscentos e sessenta e seis euros e sessenta e sete cêntimos);
• Ano 2027 – 9 meses - € 18.499,99 (dezoito mil, quatrocentos e noventa e nove euros e noventa e nove cêntimos);
Total - € 74.000,00 (setenta e quatro mil euros), acresce IVA”.
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto às seguintes Posturas Municipais de Trânsito:
• Postura Municipal de Trânsito na Avenida Beira Mar, Freguesia de Canidelo;
• Postura Municipal de Trânsito na Travessa da Fonte Branca, União de Freguesias de Grijó e Sermonde;
• Postura Municipal de Trânsito na Rua Dr. Ernesto de Castro e na Rua das Cruzes, união de Freguesias de Grijó e Sermonde;
• Postura Municipal de Trânsito na Rua de Alexandre Braga, União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada;
• Postura Municipal de Trânsito na Rua Henrique Galvão, União de Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso;
• Postura Municipal de Trânsito no Passadiço do Areinho, Freguesia de Oliveira do Douro”.
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Apreciação da Informação Escrita do Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal e da situação financeira do Município
Notas:
Este ponto passa para a próxima reunião